Quem tem direito a comprar carro sem impostos?

A compra de um veículo envolve uma série de impostos que fazem o automotor se tornar um dos itens mais caros para adquirir no ano. Mas há algumas possibilidades de pagar menos. Algumas pessoas possuem direito a comprar carro sem impostos. Saiba mais!

Os impostos pagos em um carro

Comprar um carro no Brasil é caro? Sim. A culpa disso nem sempre é do fabricante que também possui sua parcela na soma com preços mais altos de importação de peças. Mas um dos maiores motivos são os impostos considerados abusivos por alguns. 

Quando se compra um veículo no país (seja ele carro, moto ou caminhão) um percentual significativo do valor recebe impostos e isso o torna muito mais caro. Estima-se no valor do veículo mais de 30% do pago seja somente impostos. Quais são eles?

  • IPI – Imposto sobre produto industrialização;
  • IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros;
  • ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços;
  • IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores;
  • Licenciamento;
  • DPVAT – Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de vias Terrestres;
  • Inspeção veicular.

Todas as taxas acima são na compra ou alguns dias depois no caso das taxas do Detran. É preciso somar com atenção o valor da compra para ter certeza o quanto se está pagando.

Em alguns estados os impostos e taxas podem ficar muito mais caros. O IPVA SP, por exemplo, de veículos registrados no Estado de São Paulo, é um dos mais caros do país. 

 

Quem tem direito a comprar carro sem impostos no Brasil

Possuem direito a isenção de impostos os deficientes físicos e mentais no Brasil. A regra vale para todos os estados, com percentual diferente de impostos no Departamento de Trânsito de acordo com o Estado. A ideia é facilitar a locomoção de quem realmente precisa reduzindo as taxas, tornando a compra do veículo mais barata. 

Podem ser isentos de impostos na compra de um carro:

  • Deficientes físicos com amputação parcial e total de um membro, com dificuldades de locomoção;
  • Deficientes mentais;
  • Portadores de doenças degenerativas.

A regra para os 3 casos é: pode ser o proprietário o portador das três necessidades especiais ou ser o principal beneficiário da compra. Exemplo: um pai comprando o veículo para transportar seu filho cadeirante ou portador de doença mental. Basta comprovar com documentos a necessidade especial. 

Como comprar carros sem impostos no Brasil

As isenções das taxas para comprar veículos novos são solicitadas antecipadamente, antes de se dirigir até uma concessionária. Mas antes de tudo há uma regra principal: apenas veículos de fabricação nacional possuem essa isenção. Os importados não. 

Para solicitar isenção no IOF, IPI é preciso se dirigir até a Receita Federal de sua cidade. Preenchendo o formulário é liberada a isenção para levar até a loja. 

Já para solicitar isenção de ICMS é preciso ir até a Secretaria da Fazenda de sua cidade e solicitar também por formulário. O prazo médio é de 15 dias. 

A isenção de IPVA deve ser realizada solicitando no posto de atendimento do Detran de sua cidade. Todos os anos é preciso solicitar para ter direito ao desconto ou não pagar nada, mas não pode estar com o IPVA atrasado.

Fontes: G1, Site do IPVA

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